Tag: defesa

Em alusão à data em que se celebra os 33 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião bilateral com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, durante a ...

Projetos de defesa nacional e monitoramento das fronteiras vão receber R$ 52,8 bilhões nos próximos anos, por meio do Programa ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...

Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade ...

Cinco cidades brasileiras, iniciando por Santarém (PA), abrigarão festivais culturais e artísticos a partir deste sábado (2), em celebração ao ...

A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A ...

Depositphotos A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater os critérios de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos ...

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O ...