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Os R$ 10,9 milhões pedidos pelo governo do Acre para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para enfrentar ...
Andre Borges/Agência Brasília Texto determina ainda a padronização das regras para a capacitação O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado ...
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável ...
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Acordo visa estreitar cooperação bilateral na área de tecnologias militares O Projeto de Decreto Legislativo ...
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro ...
Um alerta de risco elevado para incêndios no estado de São Paulo foi renovado pela Defesa Civil do estado até ...
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...