O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Rio Grande, esteve na ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que ...
O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, juntamente com os promotores com atuação na ...
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves ...
A qualificação dos municípios para tratar dos efeitos dos desastres naturais no Estado foi tema de reunião realizada na manhã ...
As fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte na tarde de terça-feira (23), causando enxurradas, quedas de árvores e alagamentos, devem ...
Mesmo o estado do Acre sendo um dos mais afetados por eventos climáticos extremos nos últimos anos, a Defesa Civil ...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto ...
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...