Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade ...
Cinco cidades brasileiras, iniciando por Santarém (PA), abrigarão festivais culturais e artísticos a partir deste sábado (2), em celebração ao ...
A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A ...
Depositphotos A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater os critérios de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do ...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
Divulgação/Jorge Solla Visita técnica foi realizada na sexta-feira (18) A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval deverá produzir, ...