Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...
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Tag: defesa
Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e ...
Ministros de Defesa das Américas reforçam compromisso com democracia
Militares que representam o Brasil na 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA) afirmaram hoje (26) que reconhecem ...
Defesa Civil reconhece mais 14 cidades em situação de emergência
Mais 14 cidades atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria ...
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes ...
Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a ...
Rio Grande do Sul – indeferido o habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
18/07/2022 11:38 ceidelwein Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e ...
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para ...
Defesa diz não colocar em dúvida credibilidade do sistema eleitoral
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse não colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral ...
Ministro da Defesa apresenta prioridades da pasta em audiência nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...