Tag: defesa

A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (8) um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter ...

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e ...

Militares que representam o Brasil na 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA) afirmaram hoje (26) que reconhecem ...

Mais 14 cidades atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes ...

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a ...

18/07/2022 11:38 ceidelwein Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e ...