Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos ...
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Tag: defesa
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a ...
Acre – Acre participa da 8ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa
O Acre está participando da oitava edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (Caed), realizado pela Escola Superior de ...
Acre – Com o nível do Rio Juruá acima da cota de alerta, Defesa Civil Estadual segue monitorando a situação
O governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, segue acompanhando a situação dos rios ...
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa ...
Acre – Governo orienta empreendedores do Carnaval da Família sobre manipulação de alimentos e proteção da defesa do consumidor
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do ...
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...
Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos do Partido ...