STJ – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência STJ
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Tag: deficiência
STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
Soluções inovadoras levam acessibilidade para pessoas com deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21), foi criado em 2005 para comemorar avanços e refletir ...
STJ – Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência STJ
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto ...
Acre – Polícia Civil do Acre leva inclusão e acessibilidade ao emitir carteira de identificação nacional para pessoas com deficiência a domicílio
Nesta semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, reforçou seu compromisso com a inclusão ...
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O Projeto de Lei ...
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos ...
Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos ...
Acre – Governo divulga campanha e programas para crianças e pessoas com deficiência na Expoacre
Na quinta noite da Expoacre, quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social ...