Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: deficiência
Acre – Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual promove 1ª Mostra Olhos da Alma em Rio Branco
Com muita música e diversas apresentações artísticas, a 1ª Mostra Artística Olhos da Alma reuniu na noite desta terça-feira, 17, ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra ...
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao ...
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ...
Ministra defende políticas duradouras para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se ...
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...