Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a ...
O governador Gladson Cameli promulgou o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que reconhece as pessoas ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Depositphotos Faltam vagas nas escolas para alunos com deficiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) criou grupo de trabalho (GT) para pensar medidas, ações e políticas de acessibilidade junto com agentes da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul, com apoio do Núcleo de Assessoramento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor ...
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (Ieptec) tem priorizado o envolvimento de seus estudantes em celebrações ...