Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
Para garantir a plena aplicação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso das pessoas com deficiência a direitos previstos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 ...
Depositphotos Bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável O Projeto de Lei 1032/24 exclui ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de Lei 929/24 obriga os ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...