Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/23 ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Prefeitura de Rio ...
Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo ...
Levando a vacinação para mais próximo da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos ...
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...
Para dar suporte às prefeituras, alcançando o maior número de pessoas possível, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por ...