Acre – Saúde faz balanço da primeira etapa de vacinação destinada a pessoas com deficiência
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Prefeitura de Rio ...
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Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo ...
Acre – Governo realiza ação de vacinação em Rio Branco destinada às pessoas com deficiência
Levando a vacinação para mais próximo da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos ...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...
Acre – Saúde do Estado realiza vacinação de pessoas com deficiência neste fim de semana
Para dar suporte às prefeituras, alcançando o maior número de pessoas possível, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por ...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como ...
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do ...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no ...
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional" O Projeto de Lei 2861/22 obriga ...