O Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP), instituição vinculada à Educação Especial ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), conclui nesta sexta-feira, 28, a execução ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro ...