Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
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BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025
O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
São Paulo F.C. – FPF define datas da final do Paulista Feminino Sub-15
A Federação Paulista de Futebol definiu, nesta segunda-feira (15), as datas da final do Paulista Feminino Sub-15. A primeira partida, ...
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras ...
Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada ...
RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define ...
Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os ...
STJ – STJ define banca e divulga detalhes do próximo concurso público
O concurso, ainda sem data marcada, é destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Edital ...
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo – Notícias Câmara dos Deputados
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da matéria na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...