São Paulo F.C. – FPF define grupos do Paulistão 2024
Em sorteio realizado nesta quinta-feira (16), a Federação Paulista de Futebol definiu os grupos do Campeonato Paulista de 2024. O ...
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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que ...
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de ...
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gayer: as autorizações serão concedidas por confederações e clubes esportivos A Comissão do Esporte da Câmara ...
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização ...
Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em ...
STJ – Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico ...