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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que ...

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gayer: as autorizações serão concedidas por confederações e clubes esportivos A Comissão do Esporte da Câmara ...

O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização ...

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em ...

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico ...

A definição da empresa encarregada de elaborar estudos sobre a ampliação do metrô do Rio de Janeiro será feita ainda este ...

O governador Cláudio Castro (foto), do estado do Rio de Janeiro, se reuniu, nessa quarta-feira (11), com o procurador-geral de ...