O governador Gladson Cameli apresentou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a lista das principais prioridades do Acre que ...
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...
The 11 South American presidents gathered in Brasília this Tuesday (30th) released, at the end of the meeting, a letter ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito ...
The Federal Supreme Court (STF) decided, this Thursday (25), that all ministers of the Court will vote to define the ...
Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, ...
The Monetary Policy Committee (Copom) of the Central Bank (BC) started today (2), in Brasília, the third meeting of the ...