Greve em SP: liminar define 100% do efetivo em trens nas horas de pico
Liminar da Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que, em caso de greve, os trabalhadores da Companhia Paulista de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: define
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, ...
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...
Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência
O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...
Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara ...
Projeto define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1970/23 define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio ...
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do ...
STJ – STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas ...