Presidents create group to define integration in South America

30/05/2023

The 11 South American presidents gathered in Brasília this Tuesday (30th) released, at the end of the meeting, a letter ...

Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados

30/05/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória ...

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados – Notícias Câmara dos Deputados

29/05/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito ...

Supreme decides that all ministers will vote to define Collor’s sentence

25/05/2023

The Federal Supreme Court (STF) decided, this Thursday (25), that all ministers of the Court will vote to define the ...

Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados

08/05/2023

Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, ...

Copom starts third meeting of the year to define basic interest rates

02/05/2023

The Monetary Policy Committee (Copom) of the Central Bank (BC) started today (2), in Brasília, the third meeting of the ...

STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

26/04/2023

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

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