Supreme decides that all ministers will vote to define Collor’s sentence
The Federal Supreme Court (STF) decided, this Thursday (25), that all ministers of the Court will vote to define the ...
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Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, ...
Copom starts third meeting of the year to define basic interest rates
The Monetary Policy Committee (Copom) of the Central Bank (BC) started today (2), in Brasília, the third meeting of the ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Violence in schools: states define combat protocols
Last week, state governments released action protocols to combat threats to the school community. In general, based on the characteristics ...
AGU define indenização à família de catador morto em operação militar
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...
São Paulo F.C. – CBF define próximas rodadas do Brasileiro Sub-20
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta quarta-feira (05) a tabela das três últimas rodadas da primeira fase do ...
São Paulo F.C. – São Paulo define inscritos na CONMEBOL Sul-Americana de 2023
O São Paulo definiu a lista de inscritos para a disputa da CONMEBOL Sul-Americana de 2023. Além dos jogadores do ...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que ...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação ...