Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de ...
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Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O Projeto de Lei 181/24 ...
A Federação Paulista de Futebol definiu nesta segunda-feira (11) as datas e horários dos jogos das quartas de final do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de ...
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