Governo define expediente nos dias de jogos da seleção
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da ...
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Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
STJ – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição ...
Sorteio no Rio define 33 urnas que serão auditadas
Assim como ocorreu no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sorteou nesta manhã (29) novamente ...
Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza ...
Copom define hoje a taxa básica de juros da economia, a Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (26) a taxa básica de juros, a Selic. ...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o ...
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...