Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como ...
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Visando ao enfrentamento de emergências em saúde pública, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece ...
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
Inovação tecnológica foi uma das pautas da reunião operacional realizada na tarde desta segunda-feira, 6, no auditório da Biblioteca Pública ...
Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se ...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço ...
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