A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação ...
A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras deverão padronizar a forma como registram os créditos de carbono e ...
A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quarta-feira (16) a tabela do Campeonato Paulista de 2023, e o Tricolor fará ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos ...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição ...