Sorteio no Rio define 33 urnas que serão auditadas
Assim como ocorreu no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sorteou nesta manhã (29) novamente ...
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Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza ...
Copom define hoje a taxa básica de juros da economia, a Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (26) a taxa básica de juros, a Selic. ...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o ...
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...
Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil, ...
CNPE define como interesse estratégico integrar RR ao sistema elétrico
Integrar o sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é agora “interesse estratégico do país”. O reconhecimento dessa ...
Conmebol define grupos da Libertadores Feminina
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou nesta terça-feira (20) os grupos da Libertadores Feminina, competição que será disputada entre ...
STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...