STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
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Acre – Encontro intersetorial define ações estratégicas de segurança e logística para o Carnaval no Arena da Floresta
Inovação tecnológica foi uma das pautas da reunião operacional realizada na tarde desta segunda-feira, 6, no auditório da Biblioteca Pública ...
Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor – Notícias Câmara dos Deputados
Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se ...
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual ...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço ...
Ministro define novo fluxo operacional para contratações na EBC
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, definiu o novo fluxo operacional da Empresa ...
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a ...
STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de ...
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto ...