Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação ...
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BC define como instituições devem registrar créditos de carbono
A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras deverão padronizar a forma como registram os créditos de carbono e ...
São Paulo F.C. – FPF define tabela do Paulistão 2023
A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quarta-feira (16) a tabela do Campeonato Paulista de 2023, e o Tricolor fará ...
Comissão aprova projeto que define áreas para substituição de postes e fios por redes subterrâneas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ...
Comissão aprova projeto que define número mínimo de nutricionista por aluno em escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Governo define expediente nos dias de jogos da seleção
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da ...
Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
STJ – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição ...
Sorteio no Rio define 33 urnas que serão auditadas
Assim como ocorreu no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sorteou nesta manhã (29) novamente ...