Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de ...
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Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de ...
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora ...
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para ...
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
Rio Grande do Sul – TJRS define listas tríplices para concorrer a duas vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com ...
Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Rio Grande do Sul – MP firma acordo com Prefeitura que define obrigações para revisão do Plano Diretor
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas ...