Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ...
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta quarta-feira (19) a Operação RodoVida - Carnaval 2025, que vai intensificar a fiscalização ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de ...
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora ...
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com ...
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