Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para ...
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na última sexta-feira (10) informações do novo concurso público que será realizado para ...
O São Paulo acertou a negociação do meia-atacante Wellington Rato com o Vitória. O jogador, de 32 anos, se despede ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
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