Rio Grande do Sul – TJRS define listas tríplices para concorrer a duas vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com ...
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Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Rio Grande do Sul – MP firma acordo com Prefeitura que define obrigações para revisão do Plano Diretor
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
Conab define banca para novo concurso público
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na última sexta-feira (10) informações do novo concurso público que será realizado para ...
São Paulo F.C. – São Paulo define a negociação de Wellington Rato com o Vitória
O São Paulo acertou a negociação do meia-atacante Wellington Rato com o Vitória. O jogador, de 32 anos, se despede ...
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
Acre – Governo do Acre define nova data para aplicação das provas do Concurso Público da Educação
Reafirmando seu compromisso com a transparência e a isonomia, o governo do Estado, por meio das secretaria de Estado de ...
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...