Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei 933/24 define regras para garantir ...
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas ...
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas ...
A força-tarefa criada para definir medidas que viabilizem a retomada da produção de água no Sistema Imunana-Laranjal, paralisado há mais ...
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do ...
O governo do Acre realizou mais uma etapa da Conferência Acreana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nesta terça-feira, 2, ...