Arquivos define - Página 7 de 22

São Paulo F.C. – Tricolor define lista de inscritos na CONMEBOL Libertadores

28/03/2024

O São Paulo definiu a lista de inscritos para iniciar a busca pelo tetracampeonato da CONMEBOL Libertadores. Seguindo o regulamento ...

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias Câmara dos Deputados

21/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ...

São Paulo F.C. – São Paulo define a chegada do zagueiro Sabino

15/03/2024

O Tricolor definiu a chegada do zagueiro Sabino, de 27 anos, que defendeu o Sport nas últimas temporadas e assinou ...

STJ – STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes

15/03/2024

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes STJ

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

14/03/2024

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de ...

STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

13/03/2024

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente – Notícias Câmara dos Deputados

12/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O Projeto de Lei 181/24 ...

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