Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos ...
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Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os ...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 ...
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas ...
Força-tarefa define ação para normalizar abastecimento de água no Rio
A força-tarefa criada para definir medidas que viabilizem a retomada da produção de água no Sistema Imunana-Laranjal, paralisado há mais ...
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do ...
Acre – Governo define ações de ciência, tecnologia e inovação durante conferência realizada em Rio Branco
O governo do Acre realizou mais uma etapa da Conferência Acreana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nesta terça-feira, 2, ...
São Paulo F.C. – Tricolor define lista de inscritos na CONMEBOL Libertadores
O São Paulo definiu a lista de inscritos para iniciar a busca pelo tetracampeonato da CONMEBOL Libertadores. Seguindo o regulamento ...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ...
São Paulo F.C. – São Paulo define a chegada do zagueiro Sabino
O Tricolor definiu a chegada do zagueiro Sabino, de 27 anos, que defendeu o Sport nas últimas temporadas e assinou ...