CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis ...
Os canais de TV digital aberta e gratuita terão o alcance ampliado para cidades onde o serviço ainda não é ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prática é mais do que violação de intimidade, reforça ideia de poder A Comissão ...
Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da ...
Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides busca igualdade na definição do nome dos filhos O Projeto de Lei 487/24 estabelece ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião ...
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