STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o caso que tem como ...
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STJ – Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
definição para as quartas sai terça| Agência Brasil
A Copa do Mundo de Basquete Feminino, que está sendo disputada até 1º de outubro na Austrália, define na noite ...
Comissão aprova projeto do governo que amplia definição de terrorismo e endurece pena para crimes violentos – Notícias Câmara dos Deputados
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Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo ...