Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte ...
13/02/2023 16:21 thpetroli Foi publicado hoje (13/02/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 024/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de ...
12/01/2023 13:17 thpetroli Foi publicado hoje (12/01/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 003/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de ...
06/01/2023 09h23 Assessoria de Imprensa O Sport Club Corinthians Paulista e o Ceará Sporting Club chegaram a um acordo ...
30/11/2022 13:08 thpetroli Foi publicado hoje (30/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 158/2022, divulgando o resultado definitivo das Provas Orais, ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e da Companhia de Habitação do Acre ...
Há exatos 120 anos, no dia 22 de agosto de 1902, nascia um importante personagem da história ...