Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante ...
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A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ...
Numa atitude desesperada, uma mulher de 58 anos, atacada enquanto levava seu cachorro para passear, acabou contribuindo para que seu ...
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