Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...
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Tag: demarcação
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam ...
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Indígenas reunidos em auditório da Câmara nesta quarta Lideranças indígenas reafirmaram, nesta quinta-feira (25), a necessidade ...
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não demarcar territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um ...
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ
Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam ...
MPF cobra de ministério conclusão de etapa em demarcação dos Munduruku
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que priorize a análise do ...