Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que priorize a análise do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara dos Deputados analisa o processo demarcatório A delimitação da ...
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore ...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...
Prefeitos criticaram nesta quarta-feira (27) o início do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada em Mato Grosso ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos ...