Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do ...
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Lira defende aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do ...
Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas – Notícias Câmara dos Deputados
Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia ...
Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto ...
Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida ...
Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal – Notícias Câmara dos Deputados
Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram ...
Comissão debate eventual revisão de marco temporal na demarcação de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Lula assina demarcação de seis terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o ...
Acampamento Terra Livre traz demarcação como tema central do evento
A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, ...
Justiça decide a favor do povo mura em ação sobre demarcação
A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e ...