O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Brasil quer estabilidade, sem radicalismos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), eleito ...
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma ...
Em visita ao Brasil, o chanceler alemão Olaf Scholz se encontrou nesta segunda-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula ...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) empossou os juízes Carolyne Souza de Macêdo e Felipe Henrique de Souza como ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os ...
A Administração Superior do Ministério Público participou, na tarde desta segunda-feira, 16 de janeiro, do Ato em Defesa da Democracia ...
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de ...