STJ – Programa Entender Direito debate crimes contra a democracia
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma ...
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Tag: Democracia
“Democracia brasileira foi capaz de resistir”, diz chanceler alemão
Em visita ao Brasil, o chanceler alemão Olaf Scholz se encontrou nesta segunda-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula ...
Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
Acre – Governador Gladson Cameli ressalta fortalecimento da democracia durante posse de juízes eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) empossou os juízes Carolyne Souza de Macêdo e Felipe Henrique de Souza como ...
STJ – Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta ...
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de Ato em Defesa da Democracia
A Administração Superior do Ministério Público participou, na tarde desta segunda-feira, 16 de janeiro, do Ato em Defesa da Democracia ...
Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de ...
Acre – Acre reafirma defesa da democracia e da união em reunião entre governadores e o presidente da República
A participação do Acre no encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 9, em ...
Acre – Ministério Público parabeniza governador Gladson Cameli por garantir a ordem e a democracia no Acre
O governador Gladson Cameli recebeu, nesta segunda-feira, 9, no Palácio Rio Branco, o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), ...