A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (15) mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos ...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo ...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
O secretário especial da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou nesta terça-feira (7) que houve aparelhamento ...
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...