Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça ...
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Tag: Denuncia
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia homem que matou ex-companheira e abandonou criança de dois anos em posto de gasolina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga denunciou, no final de dezembro, Jair Kreulich, acusado de ...
PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos ...
Rio Grande do Sul – Justiça recebe denúncia do MPRS contra PMs que colocaram saco plástico na cabeça de vítimas em Novo Hamburgo
O Poder Judiciário recebeu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do ...
Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: MPRS denuncia por tortura, roubo e ameaça dois PMs que colocaram saco plástico na cabeça das vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia mulher por injúria contra funcionário de bar e outras duas pessoas
05/01/2023 13:57 cboliveira O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia ...
STJ – Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
Rio Grande do Sul – Santa Vitória do Palmar: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio e tortura de menina de 2 anos, e tortura da irmã de 3 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, ...
MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, ...