Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Candidato foi aprovado em concurso público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia contra a professora que ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton ...
O Ministério Público em Vacaria denunciou nesta quinta-feira, 6 de outubro, três mulheres e um homem por extorsão (sequestro relâmpago) ...
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), aceitou nesta ...
O Ministério Público em Dom Pedrito denunciou nesta quarta-feira, 21 de setembro, 18 pessoas por lavagem de dinheiro. Conforme o ...