Justiça aceita denúncia contra ator José Dumont
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), aceitou nesta ...
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Rio Grande do Sul – MPRS denuncia 18 pessoas por lavagem de dinheiro
O Ministério Público em Dom Pedrito denunciou nesta quarta-feira, 21 de setembro, 18 pessoas por lavagem de dinheiro. Conforme o ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: MPRS denuncia casal por latrocínio de taxista e incêndio criminoso
O Ministério Público em Camaquã denunciou, no dia 8 de setembro, duas pessoas por latrocínio cometido contra um taxista. Conforme ...
Rio Grande do Sul – Campo Bom: MPRS denuncia nove pessoas por mortes causadas pela falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público em Campo Bom denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do hospital Lauro Reus, no município. ...
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia três policiais por homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ...
STJ – STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
01/09/2022 14:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada
O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...