Rio Grande do Sul – MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
01/09/2022 14:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria ...
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Rio Grande do Sul – MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada
O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
Rio Grande do Sul – MPRS/Gaeco denuncia atual prefeito e outras quatro pessoas por corrupção passiva ocorrida na Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
MP denuncia por maus-tratos dona de asilo no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro, denunciou a empresária Vanessa da Silva Ferro de Souza, proprietária e administradora da ...
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...
STJ – Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
Rio Grande do Sul – Triunfo: MPRS denuncia homem que matou pai e filho em estabelecimento comercial
O Ministério Público em Triunfo denunciou no domingo, 31 de julho, um homem de 39 anos por dois homicídios triplamente ...
MPF denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou hoje (26) que denunciou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros na saída do trabalho
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul denunciou na quinta-feira, 21 de julho, um homem de 69 anos por ...