Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador STJ
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto ...
Diante das publicações recentes veiculadas na imprensa acreana e nacional acerca de denúncia da Procuradoria-Geral da República, e consequente pedido ...
A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta ...
Além do prejuízo financeiro mensal de mais de R$ 2 milhões, o vandalismo tem comprometido o direito de ir e ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente ...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico ...
O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar ...
A deputada estadual Renata Souza, do PSOL do Rio de Janeiro, registrou uma denúncia nesta quinta-feira (9) na Delegacia de Crimes ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de ...