Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
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belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o ...
Rolande Fichberg deixou a Europa quando tinha 7 anos. De família judia, perseguida pelo regime nazista, ela é uma das ...
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com ...
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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de ...
O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do redação da Comissão da Mulher A Comissão de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e ...
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