STJ – Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
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Futuro da Síria depende do fim de sanções dos EUA, diz enviado da ONU
Em visita a Damasco no fim de março, o presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, ...
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Miranda (D): efeitos de longo prazo ainda não são conhecidos Em debate realizado na Câmara ...
Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor
Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para ...
Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Representantes do governo pediram mais tempo para autorizar leilão em Tacutu A exploração de petróleo e ...
Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (22), em São Paulo, que a meta do governo em zerar o ...
Sucesso da COP depende de texto sobre combustível fóssil, diz Marina
Como o uso dos combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ...
Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Assunto foi discutido pela Comissão de Legislação Participativa Regulamentar a atuação de associações produtoras ...
Reputação da ONU depende de ação sobre guerra, diz Mauro Vieira
“Grande parte da reputação das Nações Unidas depende da sua abordagem à crise em curso”, destacou nesta terça-feira (24) o ...
Combate à violência contra jovens negros depende de enfrentamento ao racismo estrutural, dizem debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Yuri Silva: já foram ouvidos mais de 3 mil jovens na elaboração do Plano Nacional da ...