STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para ...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de menores
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Operação 404 derruba 100 sites de acesso ilegal ao Campeonato Inglês
A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua ...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código ...
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ...