STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais nesta ...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...
Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto para impedir mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) ...
O Congresso Nacional derrubou oito vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (Lei 14.436/22) que impediam a concessão ...
O Estádio Al Thumama, em Doha, foi palco de mais uma zebra na Copa do Mundo do Catar. Neste domingo (27), a ...
O município do Rio de Janeiro está em estágio de mobilização desde às 15h desta segunda-feira (31), devido a pancadas de chuva de moderada ...
O fim de semana pode ter sido de praia, mas nesta segunda-feira (29) os cariocas tiveram que tirar os casacos ...
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