Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...
Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade ...
A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da ...
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
Adema/Governo de Sergipe Derramamento de petróleo na costa de Sergipe, em 2019 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no ...