STJ – Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: desastre
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Adema/Governo de Sergipe Derramamento de petróleo na costa de Sergipe, em 2019 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados ...
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de ...
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no ...
Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ...
Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS
As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de ...
Número de mortes em desastre climático no RS sobre para 171
O número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e enxurradas que atingem o Rio Grande do Sul desde ...
Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental
Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos ...
Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: tragédia expôs deficiência das políticas locais de prevenção A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...