STJ – Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Desconsideração
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
STJ – Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...